1. Identidade do responsável pelo tratamento

6. Cookies

Utilizamos cookies para:

♦ Guardar o idioma de navegação

♦ Assegurar o bom funcionamento do site, nomeadamente da loja online

♦ Medir a audiência (através do nosso servidor de estatísticas, sem transferência de dados para terceiros)

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através da ferramenta de gestão de consentimentos (a integrar, se necessário).

7. Destinatários dos dados

Os seus dados pessoais são tratados pela IT CyberWall e pelas entidades autorizadas do grupo Pioneer Humani; nomeadamente a filial regional em causa, o seu polo regional e a empresa-mãe podem, consoante a sua localização, ter acesso aos seus dados pessoais.

Este acesso é estritamente limitado às necessidades ligadas à prestação dos serviços, ao cumprimento das obrigações legais ou regulamentares e, se for caso disso, a ações de prospeção comercial enquadradas em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados.

Não é efetuada qualquer transferência para terceiros comerciais. As estatísticas estão alojadas nos nossos próprios servidores internos.

8. Transferência internacional de dados e localização dos tratamentos

A IT CyberWall compromete-se a respeitar todas as regulamentações aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais e de transferências internacionais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) para os clientes europeus, bem como com as legislações locais aplicáveis nos outros territórios.

♦ Para os nossos clientes situados na União Europeia, os dados pessoais são exclusivamente alojados e tratados em servidores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE). Não é efetuada qualquer transferência de dados para fora da UE, exceto se:

⇒ For necessária à execução de um serviço explicitamente solicitado pelo utilizador;

⇒ Ou responder a uma obrigação legal ou contratual justificada e enquadrada.

♦ Para os nossos clientes estabelecidos fora da União Europeia, nomeadamente em África, na Ásia ou na América do Sul, os dados são alojados o mais localmente possível, ou seja:

⇒ No país do cliente, quando as infraestruturas disponíveis cumprem as normas de segurança e as legislações locais;

⇒ Ou num país terceiro reconhecido como dispondo de um nível de proteção adequado ou no qual estejam implementadas garantias jurídicas apropriadas (cláusulas contratuais-tipo, BCR, etc.).

♦ Em todos os casos, a IT CyberWall assegura que qualquer transferência transfronteiriça respeita estritamente os quadros legais em vigor e aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, a confidencialidade e a integridade dos dados tratados.

Exemplo: Os dados recolhidos junto de clientes situados em território africano não são transferidos para a Europa nem para qualquer outra jurisdição sem verificação prévia do cumprimento das leis locais e sem enquadramento jurídico adequado.

Pode solicitar as informações relativas a estas garantias através do nosso contacto do DPO.

9. Regulamentações por região

Utilizadores baseados em Marrocos

Em conformidade com a lei 09-08 relativa à proteção de dados pessoais, a IT CyberWall compromete-se a não transferir os dados pessoais dos utilizadores marroquinos para fora do território nacional sem autorização da CNDP. Os serviços e os dados técnicos e de negócio estão alojados localmente ou em infraestruturas situadas em Marrocos ou em países reconhecidos como adequados pela CNDP.

Utilizadores situados noutros países de África

Respeitamos as regulamentações locais aplicáveis em matéria de soberania dos dados. Na medida do possível, alojamos os dados e os serviços dos nossos clientes africanos em infraestruturas locais ou regionais e evitamos qualquer transferência de dados sensíveis para fora do continente sem consentimento ou necessidade contratual justificada.

Utilizadores baseados no Brasil

Em conformidade com a LGPD, os dados dos utilizadores brasileiros só são transferidos para o estrangeiro se o país de destino (como a União Europeia) garantir um nível de proteção adequado, ou com base num consentimento explícito. A IT CyberWall aloja localmente os serviços e os dados sensíveis dos seus clientes brasileiros, salvo disposição contratual em contrário.

Utilizadores baseados no México

Ao abrigo da LFPDPPP, a IT CyberWall informa os utilizadores mexicanos de que determinados dados necessários à gestão das encomendas (por exemplo, dados de faturação) podem ser tratados na União Europeia. Não é efetuada qualquer transferência de dados sensíveis sem consentimento explícito ou obrigação legal.

Utilizadores situados na Ásia

Cumprimos as regulamentações locais em vigor, como a lei indiana de proteção de dados (DPDPA 2023) ou equivalentes. A IT CyberWall procura alojar os serviços e os dados dos clientes asiáticos em infraestruturas regionais ou locais. Não é efetuada qualquer transferência internacional sem base legal ou consentimento informado.

Utilizadores baseados na China

Em conformidade com a lei PIPL, nenhum dado pessoal recolhido na China será transferido para o estrangeiro sem avaliação prévia da segurança dos dados e, se for caso disso, autorização das autoridades competentes. Os serviços e dados chineses estão alojados exclusivamente em servidores situados na China.

10. Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

♦ Direito de acesso, de retificação e de apagamento,

♦ Direito à limitação do tratamento,

♦ Direito de oposição, incluindo à prospeção comercial, sem necessidade de justificação,

♦ Direito à portabilidade,

♦ Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento,

♦ Direito de definir diretivas post mortem (conservação, eliminação ou transmissão dos seus dados após o falecimento).

Para exercer os seus direitos ou para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, pode:

♦ contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados (DPO) através desta página dedicada.

♦ Enviar um e-mail para [email protected]

♦ Enviar uma carta por correio: ver contactos no ponto 1.

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da CNIL em França (www.cnil.fr).

11. Segurança dos dados

Aplicamos todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a confidencialidade, a integridade e a segurança dos seus dados:

♦ Encriptação SSL/TLS,

♦ Alojamento seguro,

♦ Gestão rigorosa dos acessos,

♦ Auditorias internas regulares.

12. Alterações da política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada neste site.